A preocupação com o meio ambiente, com o aquecimento global e outras nuances relacionadas à natureza do nosso planeta não é algo muito antigo. Nossos avós, e até mesmo nossos
Atualmente, um dos maiores desafios da nossa sociedade é garantir a proteção do meio ambiente, da biodiversidade, bem como uma gestão mais sustentável dos recursos naturais face às mudanças climáticas
Em meio à constante e acelerada evolução tecnológica, a natureza foi frequentemente negligenciada pelo homem, resultando em cenários reiteradamente prejudiciais ao meio ambiente, surgindo, assim, a necessidade de a população
Saiu o substitutivo do projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), e fomos surpreendidos com a notícia de que carros elétricos pagarão imposto seletivo. Mas como assim!? Divulgação
Chocante o título, não? Mas é o que se observa de uma análise comparativa entre as Soluções de Consulta Cosit nº 55/2023 e nº 11/2024: a Receita Federal não tem
O meio ambiente é transfronteiriço, e sua proteção demanda respostas dos Estados, de forma individual e coletiva, em âmbito nacional e internacional. Agência Brasil Atualmente, direitos e deveres relacionados ao
O Caso Comunidade La Oroya vs. Peru da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), julgado em novembro de 2023 e cuja decisão foi publicada no mês de março de
No início de maio, chuvas intensas castigaram o Rio Grande do Sul. Isso decorre diretamente das mudanças climáticas e do fenômeno El Niño, que fazem com que o estado reste
Um dos temas mais discutidos após a promulgação da Lei nº 14.026/2020, comumente conhecida como novo Marco do Saneamento Básico, é o das estruturas de prestação regionalizada. Não se trata,
No desastre climático do Rio Grande do Sul, que ainda acontece (não respeitando os limites de tempo [1] e de espaço [2]), a perda de vidas somada à destruição das