Pesquisar
As controvérsias decorrentes do bloqueio ou exclusão de contas de motoristas em plataformas digitais, quando ausente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício ou verbas trabalhistas, possuem natureza civil e
No centro de um intenso debate no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional sobre o reconhecimento do vínculo empregatício na “uberização”, uma analogia tem sido frequentemente utilizada: a de
Na justificativa do recente Projeto de Lei nº 152/2025, há menção a um trecho do meu livro “De Vidas e Vínculos: existem muitas e infinitas lentes para olhar o trabalho
No próximo dia 9 de dezembro, ocorrerá audiência pública no STF nos autos do Recurso Extraordinário 1.446.336, tendo como relator o ministro Edson Fachin, inserida no Tema 1291 da sistemática
No próximo dia 9 de dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) fará uma audiência pública para discutir o vínculo trabalhista dos motoristas de aplicativos, especialmente aqueles que atuam para plataformas
O presente estudo tem como objetivo analisar a competência material para processar e julgar as ações decorrentes das relações jurídicas entre motorista de aplicativo e empresa responsável por plataforma digital
A tramitação do PL n° 1.471/22, sobre benefícios aos motoristas por aplicativo, é uma boa oportunidade para discutir as inevitáveis consequências de qualquer aumento de tributo ou de encargo trabalhista.
O Projeto de Lei Complementar 12/204, de autoria do Poder Executivo, trata da relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em
A pretexto do envio de um projeto de lei ao Congresso, já apelidado “Projeto de Lei do Uber”, inúmeras publicações tratam do tema de forma segmentada. Como se essa nova
Não há dúvidas de que a temática envolvendo o labor executado por trabalhadores via aplicativos é extremamente atual e bastante sensível. Aliás, em janeiro de 2023, foram abordadas nesta coluna