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A FORÇA DA PALAVRA Judiciário ‘Conciliação e mediação sempre serão vantajosas, mesmo no fim do processo’, diz ministra 15-04-2025 às 08:51
CONSTITUIÇÃO DO CIDADÃO Civil Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil 14-04-2025 às 07:48
MELHOR INTERESSE Família Caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora, diz STJ 09-04-2025 às 15:54
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DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL Consumidor STJ mantém desconto para estudantes de Medicina sem aula prática na pandemia 25-02-2025 às 07:51
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MARCO TEMPORAL Processo Juiz só pode declinar da competência de ofício em ações iniciadas após a Lei 14.879/2024 21-02-2025 às 19:14
BENEFÍCIO PROCESSUAL Consumidor Processo STJ abre importante precedente ao impedir seguradoras de assumir direitos do consumidor, diz Décio Freire 20-02-2025 às 14:51
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REGRAS DO PROCESSO Processo STJ não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação 16-02-2025 às 11:45
INCIDENTE DE CIBERSEGURANÇA Consumidor Tecnologia Seguradora é responsável por vazamento de dados sensíveis de cliente, decide STJ 13-02-2025 às 10:26
