Os planos de saúde têm descumprido normas importantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que tem prejudicado o atendimento integral a pessoas com transtorno do espectro autista. Uma
O conceito de home care é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário da saúde, especialmente no Brasil. Trata-se do atendimento domiciliar de pacientes, proporcionando cuidados
A Lei nº 9.656/98 dispõe sobre a regulamentação geral dos planos e seguros privados de assistência à saúde. Além de definir conceitos básicos e normas gerais da atividade das operadoras
Um massacre nos beneficiários de plano de saúde coletivos. É uma relação abusiva. Vejam o imbróglio: uma operadora de plano de saúde, arbitrariamente e sem comprovação atuarial, reajustou o plano
O acesso aos dados de pacientes no Brasil é sempre um tema polêmico. A Súmula nº 609 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma discussão relevante acerca
Em artigo publicado aqui mesmo nesta Conjur, destaquei a relevância da aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, que foi posteriormente confirmada pelo Senado. O tom deste texto foi
Poucas pessoas têm conhecimento que as suas operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a pagar os atendimentos de AIH — autorização de internação hospitalar — ou
Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma