OPINIÃO Constitucional Criminal PEC da Segurança Pública e o novo enfrentamento à criminalidade 08-06-2026 às 18:12
XIV FÓRUM DE LISBOA Constitucional Polícia PEC da Segurança Pública aumenta cooperação no federalismo, diz Gonet 03-06-2026 às 18:45
INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA Criminal Especiais Aprovada pela Câmara, proibição de progressão de regime já foi anulada pelo STF 16-03-2026 às 08:52
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OPINIÃO Leis PEC da Segurança ‘no telhado’: diagnóstico institucional, limites e o que se pode dizer com precisão 16-01-2026 às 06:03
FUTURO DA SEGURANÇA Advocacia Constitucional Criminal Especiais Judiciário Ministério Público Polícia Política Projetos antifacção do governo acertam ao mirar finanças, mas ameaçam direitos de réus 10-11-2025 às 08:51
OPINIÃO Comercial Constitucional Polícia Política PEC da Segurança agoniza, mas governo federal pode mudar o rumo 05-11-2025 às 07:06
OPINIÃO Constitucional PEC 18/25 e repartição de competências na segurança: das alterações ao artigos 22 e 144 da Constituição 21-07-2025 às 17:19
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Política Ministério da Justiça busca integrar forças estaduais e federais, diz Sarrubbo 27-06-2025 às 09:41
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OPINIÃO Constitucional Polícia Política Segurança pública também é competência federal: das melhorias na PEC do ministro Lewandowski 23-05-2025 às 06:30
OPINIÃO Constitucional Polícia Polícia Policiamento ostensivo: uma função pública, não um monopólio 28-04-2025 às 16:22
OPINIÃO Criminal Constitucionalização da ideologia da defesa social: crítica criminológica à PEC da Segurança Pública 14-04-2025 às 17:19
OPINIÃO Polícia PEC da Segurança: risco de enfraquecimento da Polícia e do combate ao crime organizado 16-02-2025 às 17:21
