"INDO EMBORA COM MINHA FICHA LIMPA" Criminal TJ-PE impede Polícia Civil de compartilhar dados fiscais de Gusttavo Lima 24-09-2025 às 09:44
OPINIÃO Tributário Não incidência da taxa Feef em incentivos fiscais concedidos antes de 2016 31-08-2024 às 13:27
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Advocacia Para governadora, incentivo a PPPs exige papel consultivo da advocacia pública 22-08-2024 às 18:45
TEMPOS DE ANTANHO Constitucional STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537 06-07-2024 às 08:53
GARANTIAS DE INVESTIGADOS Ministério Público Leis estaduais sobre investigações do MP devem seguir parâmetros do STF 29-06-2024 às 08:56
SEM AÇÚCAR, POR FAVOR Empresarial TRF-5 veta indenização de R$ 692,4 milhões da União para usina de açúcar em PE 27-06-2024 às 09:48
PENA ANULADA Advocacia Com derrota na Justiça, OAB desiste de punir advogado por dar entrevistas 14-05-2024 às 18:53
RINDO À TOA Imprensa STF anula decisão que tirou do ar vídeos de humorista que satirizam político 07-05-2024 às 21:45
DANO ESTÉTICO Civil Município deve indenizar homem atingido por painel, diz TJ-PE 05-05-2024 às 15:49
AUTONOMIA FEDERATIVA Constitucional Criação de procuradoria municipal cabe a cada cidade, decide STF 16-04-2024 às 11:46
CASOS DE FAMÍLIA Recuperação Judicial Briga familiar e judicial abala império do grupo pernambucano João Santos 25-02-2024 às 14:57
EXECUTIVO X LEGISLATIVO Constitucional STF recebe ação contra dispositivos da LDO pernambucana para 2024 31-01-2024 às 19:51
