A digitalização e a expansão da internet criaram um ambiente propício a ilícitos como invasões de sistemas, vazamento de dados, ransomware e aliciamento de menores em redes sociais. A literatura

O combate ao crime organizado é, sem dúvida, pauta essencial de segurança pública. No entanto, a eficiência da persecução penal não pode ser alcançada à custa da estabilidade institucional do

O devido processo legal constitui um dos pilares fundamentais do Estado democrático de Direito, representando a garantia de que nenhum indivíduo será privado de sua liberdade ou de seus bens

A recente decisão da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no Recurso em Habeas Corpus nº 147.707/PA, é mais do que a simples aplicação de um precedente. Ela

A crescente integração da tecnologia e da inteligência artificial nos diversos âmbitos da vida social tem provocado transformações profundas e polêmicas na sociedade contemporânea [1] [2] e, também, no campo

O Leviatã é um monstro mitológico que aparece em diversas culturas e tradições, representado em regra como uma serpente marinha incontrolável e aterrorizante. Na filosofia política, o Leviatã é a

Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo em seguida, antes mesmo do cumprimento do mandado de prisão,