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Num país onde o tecido social é marcado por desigualdades históricas e por disputas em torno da própria ideia de cidadania, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.796, em curso
Em julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), um importante marco na defesa da igualdade de direitos e condições para todos os
A curatela deveria ser a exceção. No entanto, tornou-se rotina. Com a justificativa de proteger, o Judiciário tem silenciado vozes, interditado existências e substituído vontades. O que era para ser