A Resolução nº 2.427/2025 do Conselho Federal de Medicina, que restringe o acesso a terapias hormonais e cirurgias em pessoas trans — especialmente adolescentes —, voltou a produzir efeitos por
As pessoas trans e travestis são severamente discriminadas pela sociedade. Isto, infelizmente, ainda é uma realidade e pode ser exemplificada por tantas matérias publicadas nas bases doutrinárias e acadêmicas do
Em tempos em que a “liberdade de expressão” respira por aparelhos na UTI do Judiciário brasileiro, assistimos a mais um capítulo lamentável de censura institucional. O caso de Thiago Medina,
Há alguns anos, a professora e feminista Linda Nicholson nos ensinou que precisamos abandonar a ideia de que a biologia é determinante na demarcação de diferenças e semelhanças entre homens
Na atual conjuntura sócio-jurídica, pessoas transgênero têm, por força cogente dos precedentes colacionados pelo Supremo Tribunal Federal no ordenamento jusconstitucional, o direito oponível de existir, a viver e a se
No panorama jurídico contemporâneo, a luta pela igualdade de direitos e pelo respeito à dignidade humana tem ganhado novos capítulos significativos. Recentemente, no último dia 22 de abril, sentença publicada
É de notório conhecimento o desrespeito aos direitos da população transgênera no Brasil. Nesse sentido, de acordo com dados publicados pela Transgender Europe [1] , o Brasil é o país