FALTA DE NEXO Civil Direitos Humanos Município não é responsável por ofensa transfóbica de servidor público 04-05-2026 às 20:58
QUESTÃO DE IDENTIDADE Civil Direitos Humanos Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 09-04-2026 às 10:38
DESCUMPRIMENTO REITERADO Civil Direitos Humanos Responsabilidade Civil Banco é multado em R$ 1 milhão por manter nome morto de mulher trans no Pix 23-03-2026 às 10:15
LIVRE PARA JOGAR Constitucional Leis STF permite participação de atleta trans em torneio de vôlei em Londrina 27-02-2026 às 21:18
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CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS Internacional Judiciário Suprema Corte dos EUA tende a barrar meninas trans em esportes femininos 18-01-2026 às 10:32
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OPINIÃO Civil Constitucional Impasse entre CFM e STF ameaça a saúde da população trans 09-10-2025 às 07:02
IMPLICÂNCIA DESLEAL Trabalhista Associação deve indenizar psicóloga não binária por perseguição no trabalho 19-09-2025 às 11:53
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DÉCADA DE AVANÇOS Criminal Especiais Em 10 anos no STJ, Reynaldo Fonseca assegurou direitos de presos e reverteu condenações injustas 08-06-2025 às 14:31
DIGNIDADE HUMANA Constitucional Entidades questionam resolução do CFM que restringe terapias de mudança de gênero 22-04-2025 às 19:53
PARA TODOS Civil Declaração de nascimento deve ter termos inclusivos para contemplar pessoas trans, decide STF 17-10-2024 às 21:16
OPINIÃO Trabalhista Mais um sem dor ou o dia em que trans e travestis fizeram história na Justiça do Trabalho 14-10-2024 às 16:16
OPINIÃO Política Tiranização do debate político: censura e judicialização da proposta legislativa 29-09-2024 às 11:16
