OPINIÃO Tributário Faturar ou não o licenciamento de uso software: PIS/Cofins cumulativo e serviços de informática 19-05-2026 às 19:23
AINDA A TESE DO SÉCULO Tributário STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação 18-05-2026 às 18:56
OUTRO FILHOTE Tributário STF forma maioria pela inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo da CPRB 29-05-2025 às 22:08
O FUTURO É AGORA Tributário Expectativas tributárias para 2025 incluem reformas e ‘filhote’ da tese do século 14-01-2025 às 08:48
PREPARE-SE, CONTRIBUINTE Tributário Tese sobre PIS e Cofins na base de ICMS deve chegar ao Supremo e gerar rescisórias 13-12-2024 às 08:51
AMPLIANDO A 'TESE DO SÉCULO' Tributário Juiz autoriza exclusão de PIS e Cofins das suas próprias bases de cálculo 25-11-2024 às 16:51
SOBE E DESCE Constitucional Tributário STF valida alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras 16-10-2024 às 14:49
SOBE E DESCE Constitucional Tributário STF forma maioria a favor das alíquotas atuais de PIS e Cofins sobre receitas financeiras 11-10-2024 às 14:31
PASSADO INCERTO Tributário STJ autoriza Fazenda a usar rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’ 12-09-2024 às 08:51
DE VOLTA PARA O FUTURO Civil STJ diverge se cabe rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’ 17-08-2024 às 14:26
TESE-FILHOTE Tributário Nova modulação do caso ICMS-ST na base de PIS e Cofins alivia contribuintes 26-06-2024 às 08:51
CONTRIBUINTE GOSTOU Tributário STJ retroage modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins em 6 anos 20-06-2024 às 15:42
CONTRIBUINTE GOSTOU Tributário STJ retroage modulação da tese do ICMS-ST na base de PIS/Cofins em 6 anos 20-06-2024 às 15:42
FÚRIA ARRECADATÓRIA Tributário Juiz veta aplicação imediata de MP que limita uso de créditos de PIS e Cofins 11-06-2024 às 18:15
OPINIÃO Tributário Impactos na economia com a restrição de créditos de PIS/Cofins 11-06-2024 às 17:21
