X DA QUESTÃO Civil Relator no STJ vota por reduzir juros de indenização de Xuxa por plágio 10-03-2026 às 17:56
NÃO É BAGUNÇA Propriedade Intelectual Proteção de direitos autorais também alcança empresas públicas 21-01-2026 às 07:32
CTRL+C, CTRL+V Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Magistrados não veem responsabilidade de jornais por plágio, mas tema é controverso 24-07-2025 às 08:53
DIREITO AUTORAL Civil Tatuador é condenado a indenizar em R$ 13 mil por plagiar arte de outro profissional 05-07-2025 às 16:00
X DA QUESTÃO Civil STJ vai julgar presencialmente condenação milionária de Xuxa por plágio 23-06-2025 às 19:54
VULGARIZAÇÃO DA POESIA Propriedade Intelectual Cantor é condenado a indenizar compositores por plagiar sucesso do Olodum 30-05-2025 às 18:11
OPINIÃO Propriedade Intelectual Plágio ou liberdade criativa? Uso de samples na indústria musical 29-05-2025 às 20:42
NÃO COLOU Civil Homenagem a autor de música não justifica plágio e gera indenização 01-04-2025 às 07:50
PROCURAÇÃO DUVIDOSA Criminal Toninho Geraes acusa defesa de Adele de falsificar documento em processo 03-01-2025 às 21:45
CÓPIA ILEGAL Propriedade Intelectual Música de Adele é proibida por plagiar canção popularizada por Martinho da Vila 17-12-2024 às 17:52
EMBARGOS CULTURAIS Propriedade Intelectual O problema do plágio: Menard, Cervantes e Borges 22-09-2024 às 12:00
INSPIRAÇÃO ÚNICA Judiciário Propriedade Intelectual Xuxa terá que pagar R$ 40 milhões por plágio de personagens, fixa TJ-RJ 13-12-2023 às 11:44
