Um diagnóstico de câncer é um momento desafiador para qualquer pessoa. Surgem diversas incertezas e inseguranças sobre as novas etapas do processo, ainda que seja uma doença tratável. Além das
A judicialização na seara da saúde suplementar, conforme dados registrados pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) [1], tem sido exacerbada por diversos fatores, destacando-se as rescisões unilaterais
O home care é um serviço de assistência médica que oferece uma série tratamentos e cuidados no domicílio do paciente, abrangendo desde visitas de enfermagem, até tratamentos mais complexos que
O projeto da regulamentação da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados incluiu uma alíquota reduzida para plano de saúde de animais domésticos. Há, ainda, emendas do setor, na tramitação
Todos que contratam um plano de saúde sabem que passarão a ter direito ao atendimento pela rede referenciada da operadora ou seguradora de saúde. Neste caso, para ser atendido, basta
No cenário da saúde suplementar, a cobertura de terapias para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) é um tema de grande relevância e complexidade. Recentemente, a 3ª Turma do
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Enquanto a saúde pública é entendida como o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta
O artigo 156-A, §1º, VIII, da Constituição, estabeleceu um modelo de não-cumulatividade ampla para o IBS e para a CBS, com hipóteses limitadas de restrição aos créditos pelas aquisições de
O debate acalorado sobre a coparticipação teve seu ápice em 2019 em decorrência do grande volume de processos sobre a matéria. Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu
