Quando eu era criança, os adultos me contavam a história de um grupo de pessoas vítimas de um acidente de avião que caiu na neve, e que foram obrigadas, após
Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) [1] analisou 841 decisões monocráticas de mérito prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal entre 1º de janeiro e 20 de agosto de 2023 envolvendo
Há exatos dez anos escrevi um artigo em homenagem ao saudoso advogado Theotonio Negrão. Hoje, 20 anos depois de seu passamento, reproduzo com muito carinho aquele escrito com algumas pequenas
O Poder Judiciário do Maranhão, em sessão solene do Plenário do Tribunal de Justiça do estado (TJ-MA), nesta quarta-feira (24/1), deu posse a seis novas juízas substitutas e cinco novos
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Imaginemos que as faculdades (embora a maioria já o faça) venham a instituir, para colaborar com o CNJ, o “Selo de Direito Simplificado”…!. Spacca 1. Sempre é bom melhorar a
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Imaginem-se num dia típico no sistema de justiça criminal brasileiro. Indivíduos furtam um veículo e posteriormente são presos em flagrante em trabalho ostensivo da Polícia Militar. No entanto, são liberados
Uma das características do ordenamento jurídico que se aprende nas faculdades de direito é o formalismo. Porquanto criado para conformar a conduta humana a determinados parâmetros — em verdadeira renúncia
Uma tradução literal e equivocada da expressão inglesa “saving the best for the last” [1] pode até dar a ideia de que no dito popular se está apenas dividindo itens