O Direito, refletindo – como é de ser – a sociedade a quem ele se destina, periodicamente é sacudido por novas tendências que promoveriam a sua atualização; medida destinada a
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 665, a qual dispõe sobre o controle jurisdicional de processo administrativo disciplinar, definindo que a intervenção judicial nessas causas restringe-se ao
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) emitiu nota repudiando o desfile da escola de samba Vai-Vai, durante a segunda noite do Carnaval paulistano. Afirma
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral homologou nesta quinta-feira (1º/2) a lista tríplice com os indicados para disputar uma vaga aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Foram aprovados
Primeiramente, cabe ressaltar que Israel tem o direito de existir. E Israel tem o direito de se defender. Obviamente, contudo, mesmo em conflito armado deve haver proporcionalidade e excessos são
A tensão entre Legislativo e Executivo em torno do regime jurídico das emendas parlamentares ao orçamento público tende a se acirrar quando o Congresso apreciar os vetos apostos pelo presidente
Quem trabalha com comércio exterior já está acostumado com as emoções e as angústias que a virada de ano costuma trazer. É comum termos mudanças “polêmicas” no apagar das luzes
Inicia-se um novo período anual de afazeres no Judiciário brasileiro. Desafios e esperanças se mesclam em direção ao que se almeja. É o porvir a sentinela do horizonte, como o
Pier Luigi Zanchetta publicou um significativo texto sobre a “judicialização da política” na Itália a partir do conhecido escândalo da “Tangentópoli”. O autor afirma que para compreender aquele fenômeno é
É direito fundamental do indivíduo a preservação do local que escolheu para viver, da sua residência ou domicílio, de injusta turbação por parte de agentes do Estado. Reza no inciso