OPINIÃO Administrativo Alocação de riscos em PPPs de educação: o que a experiência mostra da maturidade do setor 28-05-2026 às 18:17
BALANÇO DAS HORAS Criminal Para remição, órgão de ensino não precisa de cadastro em cada presídio 12-11-2025 às 14:19
OPINIÃO Leis Nova fronteira da educação pública: papel das PPPs na infraestrutura escolar 20-05-2025 às 20:43
EM BUSCA DE PROTEÇÃO Previdência Trabalhista Anotação sobre EPI eficaz afasta tempo especial para aposentadoria, diz STJ 11-04-2025 às 08:49
LICITAÇÕES E CONTRATOS Administrativo Concessões e PPP municipais: muito além da Lei nº 14.133/2021 28-03-2025 às 11:20
ATIVIDADE NÃO PEDAGÓGICA Administrativo STF restabelece validade de decreto que autoriza parcerias para construção e manutenção de escolas em SP 23-03-2025 às 10:21
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OPINIÃO Previdência Provas no processo previdenciário: barreiras e soluções para garantir direitos 26-11-2024 às 06:03
PRIVATIZAÇÃO EDUCACIONAL Administrativo Juiz suspende leilões da gestão administrativa de escolas paulistas 31-10-2024 às 10:49
NO ESCURO Concorrencial STF mantém suspensão de licitação de serviço de iluminação em SP 10-09-2024 às 18:08
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OPINIÃO Administrativo Como a iluminação pública tem ressignificado contratos de PPP nos municípios 24-06-2024 às 07:07
OPINIÃO Tributário Jurisprudência do STF sobre IPTU nos contratos de concessão de serviços públicos 28-05-2024 às 11:18
PPPS E CONCESSÕES Academia FGV oferece MBA gratuito para funcionários públicos de estados e municípios 12-03-2024 às 19:53
