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Para que o Superior Tribunal de Justiça se consolide como uma verdadeira Corte de Precedentes, é preciso “atravessar o Rubicão”: romper definitivamente com a lógica quantitativa de revisão casuística e
O presente artigo é, em toda sua essência — tanto a enunciada em cada palavra como a não escrita —, uma homenagem. Faz presente a sabedoria do nosso querido mestre,
Reprodução Um dos pontos centrais do precedentalismo brasileiro é de que há uma divisão clara e objetiva no que concerne às funções, ao modo de decidir e na própria ideia
(Mais) uma digressão sobre os ‘precedentes’ Nas últimas semanas tenho abordado novamente nesta coluna a temática dos precedentes e reafirmando a inexistência de um verdadeiro “sistema de precedentes” no Brasil
Em recente coluna, o colega Ariel Stopassola problematizou a prevalência da tese jurídica abstrata sobre o caso concreto a ser julgado pelo Judiciário. Seu texto é especialmente instigante por direcionar
Semana passada escrevi coluna sobre um voto do ministro Messod Azulay do Superior Tribunal de Justiça, que pode ser um interessante começo de discussão acerca do discurso hegemônico sobre precedentes
Como falar de ‘casos concretos’, se a ‘jurisprudência’ foi transformada em regras gerais e abstratas? O Superior Tribunal de Justiça aprovou recentemente uma tese por meio de sua 3ª Seção,
O ministro Aloysio da Veiga, ao assumir a presidência do Tribunal Superior do Trabalho em 2024, em seu discurso de posse ocorrido em 11/10/2024, declarou de forma clara que um
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento mais importante de toda a sua história. As condenações resultantes dos graves crimes praticados por Jair Bolsonaro e alguns de seus principais generais
Reprodução/STF Não é de hoje que a doutrina se debruça sobre o tema da modulação de efeitos na formação e superação de precedentes [1] [2]. Para além de ser inerente