GESTOR E JULGADOR Judiciário Humberto Martins completa 20 anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça 14-06-2026 às 12:33
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MAIS DOIS ANOS Notas Curtas Eunice Haddad inicia no dia 9 terceiro mandato como presidente da Amaerj 30-01-2026 às 20:18
APOIO INSTITUCIONAL Judiciário Sanção dos EUA é injustificável e não afeta independência, diz presidente do STJ 02-10-2025 às 07:50
TRABALHO CONSTITUCIONAL Judiciário Não existe conflito com o Supremo, afirma novo presidente do TST 25-09-2025 às 21:16
VOTO PERSONALÍSSIMO Constitucional Eleitoral Pedido de vista suspende julgamento sobre fidelidade partidária em cargos majoritários 16-08-2025 às 14:19
FALSIDADE E NEPOTISMO Criminal Com desempate do presidente, STJ recebe denúncia contra desembargadores do TJ-MG 07-05-2025 às 16:56
IN DUBIO ENTRA O PRESIDENTE Criminal Processo STJ contraria intenção do legislador ao permitir desempate em ações penais 02-04-2025 às 08:52
EMPATE É DA DEFESA Criminal Presidente do STJ pode desempatar votação em julgamentos penais 19-03-2025 às 18:53
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EMPATE É DA DEFESA Criminal STJ vai definir se presidente pode desempatar votação em casos penais 16-02-2025 às 09:51
EMPATE É DA DEFESA Criminal STJ vai reavaliar se presidente da Seção Criminal também pode votar 12-12-2024 às 18:13
PODER PRESIDENCIAL Criminal Indulto só pode ser concedido a condenados até publicação de decreto 12-09-2024 às 19:56
