TODOS SUSPEITOS Administrativo Constitucional Criminal STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados 12-05-2026 às 18:30
TODOS SUSPEITOS Administrativo Constitucional Criminal STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados 12-05-2026 às 18:30
TOMA QUE O FILHO É TEU Criminal Família Homem é condenado por registrar indevidamente filha de outro 15-02-2026 às 17:59
FLUXO DE CARTAS Criminal Acordo entre DPU e STJ resultou em 98 decisões favoráveis a pessoas presas em 2025 03-02-2026 às 18:52
VALORES INEGOCIÁVEIS Judiciário Corregedor nacional de Justiça pede respeito a presos e moralidade aos juízes 03-12-2025 às 12:55
VALORES INEGOCIÁVEIS Judiciário Corregedor nacional de Justiça pede respeito a presos e moralidade aos juízes 03-12-2025 às 12:55
ESFORÇO PRÓPRIO Criminal Processo Remição da pena por aprovação no Enem é válida para preso com prévia formação superior 06-12-2024 às 07:49
ESFORÇO PRÓPRIO Criminal Processo Remição da pena por aprovação no Enem é válida para preso com prévia formação superior 06-12-2024 às 07:49
ESFORÇO PRÓPRIO Criminal Processo Remição da pena por aprovação no Enem é válida para preso com prévia formação superior 06-12-2024 às 07:49
FORÇA AOS JOVENS Criminal Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos 27-09-2024 às 07:30
LIMPA NO SISTEMA Criminal CNJ dá início às preparações para o Mutirão Processual Penal de 2024 25-09-2024 às 16:45
POPULISMO PENAL Eleitoral PL visa suspender direito de presos provisórios votarem em eleições 06-09-2024 às 21:15
POPULISMO PENAL Eleitoral PL visa suspender direito de presos provisórios votarem em eleições 06-09-2024 às 21:15
POPULISMO PENAL Eleitoral PL visa suspender direito de presos provisórios votarem em eleições 06-09-2024 às 21:15
ACESSÍVEL A TODOS Consultor Jurídico Criminal CNJ traduz norma sobre direitos de pessoas indígenas privadas de liberdade 09-08-2024 às 21:15
