“Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico com saudosa lembrança estas memórias póstumas.” Reprodução A célebre dedicatória, trazida por Machado de Assis em Memórias Póstumas
Com apenas 26 anos, em 1915, Piero Calamandrei, após se aperfeiçoar em processo civil com Chiovenda na Universidade de Roma, inscreveu-se no concurso para professor extraordinário à cátedra na Universidade
O tema dos precedentes é central no Direito brasileiro contemporâneo. Vivemos uma revolução no sistema das fontes. O artigo 926 do Código de Processo Civil parece o ponto central nessa
É sabido que para a sua admissibilidade, as demandas, sejam aquelas a tramitar em primeiro grau, bem como as de competência originária dos tribunais dependem do preenchimento de alguns requisitos.
Imagine o seguinte caso, diz o professor de Processo Civil a uma turma de estudantes. A esposa faz ginástica na pequena varanda do apartamento onde mora com o marido. Os
O instituto do prequestionamento ficto pressupõe que a Corte Superior à qual é dirigido o recurso reconheça a existência de erro, omissão, contradição ou obscuridade sobre a matéria a qual
Ou a advocacia começa a discutir seriamente o combate a atuações predatórias, ou assume o risco de transformar o prestígio da classe em mera recordação. Mas esse é o ponto
É muito angustiante e frustrante ver a situação a que chegou o Direito. A todo o momento, vemos “absurdos legais”. Incrível: quem aplica a lei também desrespeita. Pode isso? É
Paulo contrata um seguro de vida, mas, infelizmente, após apenas dois meses, se suicida [1]. A família, após saber da existência da contratação de seguro, aciona a seguradora, que analisa
Muito já se discutiu — e não é o escopo das breves linhas que se seguem — sobre a menção da Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 1º