A Resolução Administrativa nº 388/2024 do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) introduziu nova barreira ao acesso de advogados aos processos judiciais, limitando a consulta aos autos eletrônicos àqueles
O último relatório “Justiça em Números”, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023, aponta que os processos judiciais na fase de execução constituem a maioria absoluta de casos
Em novembro de 1920, o médico Robert W. Brown foi encontrado morto em sua casa. Era uma noite de sábado quando um hóspede do Dr. Brown — Julian Jackson —
Existe na atualidade uma desordem que perpassa as relações familiares, não só nessa esfera. Há ainda uma dimensão maior a esse respeito quando observamos a própria sociedade como um todo.
A reforma tributária “do consumo” é assunto diário desde antes da promulgação da Emenda Constitucional 132, ocorrida no final do ano de 2023, gerando questionamentos de toda ordem. Porém, até