TEXTO VAI AO SENADO Consultor Jurídico Câmara aprova projeto que endurece punição ao golpe do falso advogado 18-03-2026 às 12:02
NOVA ORDEM Advocacia Câmara aprova mudanças na estrutura da OAB e permite diretorias temporárias 22-02-2026 às 12:31
FÁBRICA DE LEIS Leis Política Projetos que o parlamentar pode propor, mas que o Executivo não quer que ele saiba 27-01-2026 às 08:00
LÓGICA INVERTIDA Constitucional Lula veta PL que altera prazo para regularização de imóvel em fronteira 09-01-2026 às 15:49
RINHA DE PODERES Política Projeto de lei roteiriza ritos do STF de forma equilibrada, diz deputado 24-10-2025 às 11:51
OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Polícia Projeto de lei de combate ao crime organizado atira no alvo errado 23-10-2025 às 17:19
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Projeto que muda o CDC precisa de mais debate na sociedade, diz advogado 12-10-2025 às 16:00
NO CONGRESSO Advocacia OAB-RJ planeja ação contra aumento da carga tributária da advocacia 11-10-2025 às 15:45
PUNITIVISMO EM ALTA Criminal Leis Câmara aprova PL que torna crime obstruir combate ao crime organizado 08-10-2025 às 15:51
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ESTÚDIO CONJUR Criminal Empresarial Oliveira e Olivi na vanguarda da integridade corporativa 03-10-2025 às 14:00
INVESTIDA CORPORATIVISTA Criminal Polícia Política Uso de gravações policiais na Justiça não fere direito à não autoincriminação 27-06-2025 às 13:05
MAIS PUNITIVISMO Leis Câmara aprova projeto que eleva pena por homicídio de profissional de saúde 27-05-2025 às 22:04
REPARANDO O ESTRAGO Criminal Projeto de Estatuto da Vítima reforça direito a indenização, mas tem pouco efeito prático 17-03-2025 às 08:51
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