OPINIÃO Ambiental Constitucional Ferrogrão e STF: desenvolvimento amazônico sob controle constitucional 31-05-2026 às 13:24
ATÉ ONDE VAI A PROTEÇÃO Ambiental STJ tem divergência sobre norma que impacta APP em reservatórios 28-05-2026 às 14:13
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BEM PRA LÁ DO FIM DO MUNDO Ambiental STJ vai decidir como julgar uso de rancho em área de proteção ambiental 18-03-2026 às 17:09
PEGANDO FOGO Ambiental STF manda governo paulista prestar esclarecimentos sobre crise ambiental 18-11-2025 às 19:22
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OPINIÃO Ambiental A nova Lei de licenciamento ambiental e os desafios para os municípios 06-10-2025 às 07:01
POR ÁGUA ABAIXO Ambiental STJ manda demolir banheiro de 4m² construído em área de proteção ambiental 31-03-2025 às 07:51
CÍRCULO DE FOGO Ambiental STF mantém decisão que mandou SP informar gastos com proteção ambiental em 2023 e 2024 24-02-2025 às 17:54
DEVER DE DEMOLIR Ambiental STJ rejeita dar à União uso de imóvel construído à beira-mar em área de proteção 04-02-2025 às 14:37
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SISBAJUD E INFOJUD Ambiental STJ autoriza Ibama a usar sistemas do Judiciário para achar endereço de executado 24-11-2024 às 08:25
LOBO EM PELE DE CORDEIRO Constitucional Discurso de proteção ambiental pode camuflar interesses econômicos, diz Streck 18-04-2024 às 08:24
