Pesquisar
Este artigo apresenta como proposta para o clássico debate entre sociologia do direito e história do direito, uma reflexão a partir do pensamento social negro elaborado por Beatriz Nascimento, no
O artigo 15 do Decreto 4.887/2003 diz respeito ao papel do Incra na defesa dos quilombolas no processo de titulação da área reivindicada. Essa norma regulamenta a identificação, reconhecimento, delimitação,
Existe um movimento em curso, silencioso e discreto, mas capaz de resolver conflitos históricos e de redefinir os conceitos de preservação e de conservação [1] nas unidades de conservação federais
Em coluna publicada em 8 de maio de 2023, tratou-se da natureza jurídica dos créditos de carbono à luz da teoria dos bens do Direito Civil, com o objetivo de
A Constituição de 1988 dedicou especial atenção em relação à preservação da cultura das comunidades originárias de quilombos, também chamadas de quilombolas, mormente em razão da conjuntura histórico-social vivenciada na