A expressão “indústria do dano moral coletivo racial” não possui estatuto dogmático nem encontra suporte formal na tradição jurídica brasileira. Trata-se de um jargão crítico, empregado para descrever um fenômeno
O Instituto de Direitos Humanos João Cândido (IDHJC), em parceria com o Programa Direito e Relações Raciais (PDRR) da Universidade Federal da Bahia (UFBa), abriu prazo até 15 de outubro
Investigação de um caso de racismo Caso investigado: No contexto de uma partida de futebol entre Mirassol e Palmeiras, em São José do Rio Preto (SP), noticiou-se a prática de
No dia 16 de maio de 2025, nas dependências do edifício onde está instalada uma das unidades da Advocacia Geral da União, em Brasília, uma mulher negra foi impedida de
No dia 25 de maio de 2020, em Mineápolis (EUA), um afro-americano chamado George Floyd foi estrangulado por um policial branco, Derek Chauvin, após imobilizá-lo e ajoelhar sobre seu pescoço.
O Cerro Porteño é um clube fundado em 1912 em Assunção, Paraguai, possui o maior estádio de futebol do país, construído com a ajuda de trabalho voluntário de seus torcedores
Imagine ser convidado a entrar no carro DeLorean e pegar carona com Marty McFly quase que acidentalmente e acompanhar, numa espécie de De Volta para o Futuro jurídico, o advogado
No último dia 5 de dezembro, o professor Lenio Luiz Streck publicou um artigo sobre as recentes iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de criação de protocolos de “julgamentos
Li recentemente um artigo publicado nesta ConJur por Lenio Streck. Tenho muitos pontos de concordância, em especial a preocupação com a curiosa necessidade que ainda temos de fazer textos (leis,
Já alertamos, em outras oportunidades “comemorativas” à data de 20 de novembro, que sempre nos causa estranheza, apesar de reconhecer a sua importância, ter um dia dedicado à consciência negra.
