EM BUSCA DO PRÓPRIO SÓSIA Criminal TJ-SP derruba decisão que mandou réu arrumar figurantes para reconhecimento 08-01-2026 às 07:31
PROCEDIMENTO PADRÃO Criminal Vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento, diz ministro 23-11-2025 às 13:51
INIMIGO ÍNTIMO Criminal STJ anula pronúncia baseada em reconhecimento de homem encapuzado 06-03-2025 às 18:11
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SEM PROVA ADICIONAL Criminal Reconhecimento não basta para decretar prisão preventiva, decide ministro 02-01-2025 às 14:31
JUDICIÁRIO DIVIDIDO Criminal Judiciário STJ vai analisar, sob repetitivos, controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos 12-07-2024 às 11:51
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VERSÕES CONFLITANTES Criminal TJ-SP absolve réu após câmera corporal indicar que PM induziu reconhecimento 28-05-2024 às 08:25
CÁRCERE À BRASILEIRA Criminal TJ-SP solta professor preso por crime cometido a 200 km de onde dava aula 19-04-2024 às 18:34
TEM QUE JUSTIFICAR Criminal TJ-PA anula condenação de acusado de roubo por ausência de fundamentação 02-02-2024 às 11:42
