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Reformas e atualizações são necessárias. Os Código Civis oitocentistas não encontram mais lugar na contemporaneidade. A força da legalidade constitucional, as transformações sociais, a expansão das leis especiais, impõem uma
Uma palavra resume a proposta da Comissão de Reforma do Código Civil sobre a atualização dos artigos que tratam do contrato de seguro e da atividade seguradora: equilíbrio. Os autores
Continuação da parte 1 O período no qual foi gestado o Código Civil de 1916, se por um lado foi marcado por uma grande debilidade econômica, por outro, representou época
É de todos sabido que “o projeto que gerou a atual codificação privada é da década de 1970, estando desatualizada em vários aspectos, sobretudo em questões relativas ao direito de
Conforme já exposto em artigo anterior [1], as discussões das grandes teses tributárias acabam sempre sedimentadas por meio de precedentes firmados em julgamentos de recursos (especial e extraordinário) representativos de
Como se sabe, em dezembro de 2023 foram apresentados os relatórios parciais no âmbito da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL), instalada pelo Senado
Uma das principais inovações em discussão no âmbito da Comissão Especial do Senado para a reforma do Código Civil diz respeito à inclusão de um novo título sucessório, a “sucessão
Juntar vários pedaços e disso fazer algo novo é uma ideia atraente. Em Frankenstein, obra-prima de Mary Shelley, o resultado não ficou bom nem bonito. E ainda não sabemos o
Quem já fez qualquer reforma em casa, apartamento ou escritório, sabe que há várias etapas necessárias desde a decisão de reformar até a entrega do imóvel pronto e acabado. A
Dia 18 de dezembro foi formalmente entregue o projeto de reforma do Código Civil pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado, sob a coordenação geral do ministro Luis Felipe Salomão,