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A proposta de atualização do Código Civil, atualmente no Senado, reflete um movimento de modernização do sistema jurídico brasileiro. Embora inspirada na tradição civilista, a reforma busca acompanhar transformações sociais,

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Em abril de 2024, foi entregue ao Senado o anteprojeto de reforma do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. A

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