No atual cenário efervescente de discussões acerca da reforma tributária, em curso no Congresso, um tema que merece reflexão diz respeito aos usos possíveis da Cosip (Contribuição de Custeio do

Na reforma tributária, o governo menospreza a importância do setor de serviços na economia brasileira. Com a aprovação da PEC 45 pelo Senado, e agora em discussão na Câmara dos

Recentemente, interessantes reflexões sobre classificação de mercadorias foram formuladas nesta coluna por Rosaldo Trevisan. [1] Em justíssima homenagem à sagacidade do escritor e cronista Sérgio Marcus Rangel Porto, mencionado artigo

Nos últimos anos a pauta ESG (ambiental, social e de governança) tem ganhado destaque como um guia ético para práticas empresariais sustentáveis. Empresas em todo o mundo estão cada vez

Identifica-se um desequilíbrio financeiro na Federação brasileira independentemente de cor política. O cerne do problema está na análise entre receita, despesa e dívida. Essa equação federativa está desequilibrada em favor

A reforma tributária não pode vir sozinha. O direito material que está recebendo tratamento e sendo modificado pelo Congresso demandará a renovação do processo tributário que o ampara. É preciso,

O sistema tributário da Constituição de 1988 é complexo em relação à de repartição (e de competências) de receitas tributárias e tende a ser concentrado na União. Veja-se o caso

Não é novidade alguma a grande relevância do planejamento sucessório na prevenção dos conflitos familiares ocasionados no momento da delimitação sobre o acervo patrimonial e sobre o direito dos herdeiros

Por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a seguinte tese: “O deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular não configura

Com a inclusão de novas exceções na reforma tributária do consumo, torna-se essencial retomar o debate do real impacto delas no sistema como um todo. Aumento de alíquota base? Quebra