Quando um cônjuge ou ambos decidem que já não faz sentido continuar juntos, que em algum momento se perderam e soltaram as mãos, tem-se o fim da vida em comum,

O regime de bens no casamento é um tema relevante no Direito Empresarial brasileiro, especialmente quando se considera a constituição de sociedades entre cônjuges e o caráter intuitu persone que

O Direito das Famílias e o Direito das Sucessões, apesar de suas conexões intrínsecas, apresentam abordagens distintas em relação ao princípio fundamental da autonomia privada. Enquanto o Direito das Famílias

“O correr da vida embrulha tudo, A vida é assim: esquenta e esfria, Aperta e afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.” Guimarães Rosa

Nem sempre é uma decisão fácil para os nubentes ou quem convive em união estável discutir francamente sobre a escolha do regime de bens que irá reger a relação patrimonial

O atual Código Civil, no parágrafo segundo, de seu artigo 1.639 [1], declara ser “admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial em pedido motivado de ambos os cônjuges,