Pesquisar
O ano de 2024 foi desafiador para o agronegócio brasileiro devido a uma série de situações que impactaram o setor em diferentes âmbitos. Entre os principais desafios enfrentados estão a
Spacca O ano de 2024, como se sabe, foi marcado por grandes novidades na relação entre o Fisco e o contribuinte, sendo a maior delas os trabalhos em torno da
Não é novidade que as relações políticas e comerciais possuem certa ciclicidade e que, apesar de contextos específicos e da transformação industrial e social, a história mostra a alternância entre
Enquanto temas de grande relevância — como a validade da revista íntima vexatória nos presídios e a regulamentação de apostas online — aguardam o fim do recesso judiciário para serem
Ainda que a reforma tributária tenha atraído todas as atenções no ano de 2024, a tributação sobre a folha de pagamentos segue merecendo a atenção das empresas/contribuintes. Diante de um
Em ano de eleições municipais, com a agenda do Legislativo parcialmente comprometida pelos compromissos das campanhas, merece destaque, em 2024, a atuação das agências reguladoras e do Poder Judiciário, no
Como não poderia deixar de ser, o ano de 2024 foi extremamente movimentado em matéria de Direito Ambiental, seja no plano nacional ou no internacional. Entretanto, não existe um ou
Viradas de ano são momentos propícios para se olhar para o que passou. E, quem sabe, aprender com os erros para não repeti-los. O ano de 2025 começa com a
Importantes decisões judiciais proferidas pelos tribunais superiores, no trato de questões de família, ganharam a devida repercussão durante 2024 e serviram, essencialmente, para uma melhor dinâmica doutrinária. Um breve cotejo
O ano de 2024 foi verdadeiramente marcante para a agenda ESG (Environmental, Social and Governance), tanto em nível nacional como internacional. Diversos fatores apontam para um avanço considerável no ambiente