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Em uma passagem de “O Nome da Rosa”, magistral ficção de Umberto Eco, o aprendiz, Adso de Melk, indaga o protagonista, Guilherme de Basckerville, o que este mais temia. Surpreendente
A reforma do Código Civil, autuada como PL 4/2025 junto ao Senado, constitui, ao menos formalmente, uma das mais ingentes alterações que já se concebeu para a codificação civil brasileira.
Conforme previamente noticiado pela Conjur, [1] encontra-se em tramitação no Senado o Projeto de Lei Complementar 267, de 2023, que tem por objetivo alterar a Lei Complementar 116/2003, inserindo no
Este artigo define as modalidades de emendas a proposições no Senado, conforme o regimento interno da casa legislativa, excluindo as emendas às medidas provisórias e às matérias orçamentárias, regidas por
A crescente adoção da inteligência artificial tem suscitado debates regulatórios importantes no Brasil, de modo a garantir o seu uso confiável e seguro. No Senado, foi aprovado em dezembro de
Leonardo Sá/Agência Senado O Regimento Interno do Senado Federal (Risf) exige um quórum qualificado para apresentação de certas proposições, incluindo o requerimento de urgência, referente à urgência regimental prevista nos
O gradativo andamento da reforma tributária no país iniciado a partir da promulgação da Emenda Constitucional 132/23 traz consigo embates e dúvidas que precisam ser solucionadas para que o processo
Letycia Bond/Agência Brasil A escala 6×1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso semanal remunerado (DSR).
A legislação brasileira exige que a previdência social pública, ou seja, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sejam geridos “observados critérios
Neste mês, foi protocolada na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição (PEC) com vistas a redefinir os limites de duração da jornada de trabalho no Brasil. O