Em pouco mais de 20 anos de vigência, já se discute, no Senado, a possibilidade de se revisar e atualizar o Código Civil com significativa alteração de suas normas. É

Em face das incessantes mudanças e desafios ambientais, se faz necessária a criação de medidas que possam compelir e prevenir danos que são, muitas vezes, irreparáveis. Sendo assim, é imprescindível

A Comissão de Juristas foi constituída em 4/9/2023 pelo senador Rodrigo Pacheco para propor alterações ao Código Civil, sob a coordenação do ministro Luis Felipe Salomão. Depois de oito meses

Akira Toriyama é um dos mais renomados desenhistas de mangá e anime por sua obra Dragon Ball, conhecida mundialmente. Entretanto, poucos sabem que ele é um ator relevante na história

Na conhecida narrativa bíblica, duas mulheres comparecem diante de Salomão e pedem que o que rei declare quem é a mãe do bebê que trazem consigo. Impossibilitado de conferir a

Os avanços autoritários em diversas partes do mundo fazem com que constitucionalistas, cientistas políticos e outros estudiosos voltem quase que instintivamente suas atenções à jurisdição constitucional, e isso porque suas

Comemora-se hoje os 200 anos do Senado Federal, Instituição que, ressalvados momentos pontuais da história nacional, acompanha a nação brasileira desde sua primeira Constituição, como espaço público fundamental para discussão

A briga do Senado com o Supremo Tribunal poderá redundar numa emenda constitucional para criminalizar a posse de drogas, transformando assim o mero usuário em traficante, ou seja, qualquer quantidade

A desoneração da folha de pagamento já foi pano de fundo de nossa discussão sobre os vetos zumbis. Agora a temática retorna, na forma de reoneração, para mais uma discussão

Um dos grandes temas da agenda legislativa em 2024 será a regulamentação da inteligência artificial. Um primeiro esforço de racionalização do debate veio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que