Pesquisar
Neste momento, tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 50/2023, a qual tem como objeto, conforme sua ementa, “estabelecer
Desde 2005, o DataSenado faz, a cada dois anos, pesquisa sobre violência contra a mulher, trazendo importante material de análise acerca da evolução do tema em nosso país. [1] Trata-se
Foi instaurada pelo Senado uma comissão de juristas para a atualização do Código Civil, e essa iniciativa é louvável. Melhor ainda, isso está sendo feito inclusive com a realização de
O monumento constitucional norte-americano A contribuição estadunidense mais importante ao mundo é o Documento constitucional de 1787. Supera, em muito, a chegada à Lua, o telefone, o GPS, a vulcanização
Dia 18 de dezembro foi formalmente entregue o projeto de reforma do Código Civil pela Comissão de Juristas instituída pelo Senado, sob a coordenação geral do ministro Luis Felipe Salomão,
Como se sabe, ultimamente a advocacia brasileira vem sofrendo constantes ataques. Ataques contra suas prerrogativas profissionais (como a limitação do direito de sustentação oral) e agressões contra o próprio direito
O Projeto de Lei nº 3.626/2023, que trata da regulamentação das apostas de quota fixa (as bets), relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), esteve em vias de ser votado pelo
Na reforma tributária, o governo menospreza a importância do setor de serviços na economia brasileira. Com a aprovação da PEC 45 pelo Senado, e agora em discussão na Câmara dos
Assumi muito honrada, mas com muita responsabilidade, certamente, o maior desafio de todos os que já enfrentei vida a fora: participar da reforma da mais significativa lei que rege a
No dia 1º de dezembro de 2023, George Santos foi expulso da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, por 311 votos favoráveis e 114 contrários. A expulsão [expulsion] é medida