Historicamente, a paixão pelo futebol no Brasil impulsionou a criação de clubes, inicialmente como espaços de lazer e confraternização. Em virtude de sua origem recreativa, os clubes de futebol brasileiros
A responsabilidade civil dos diretores estatutários nas companhias é um tema de crescente discussão no Direito Empresarial brasileiro, especialmente diante da frequente utilização do instituto do redirecionamento de execuções contra
A promulgação da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, trouxe mudanças profundas e abrangentes para o ambiente empresarial brasileiro.
No contexto empresarial, a distribuição de dividendos é bastante discutida sob vários aspectos: a desproporcionalidade na sua distribuição, o percentual obrigatório de distribuição, a exclusão de determinados sócios ou acionistas
Na recuperação judicial da sociedade anônima, os acionistas não têm nenhum direito, pois, na Lei nº 11.101/2005 (LFRE), não há nenhuma norma que defina e regule os seus direitos e
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 108/2024 que regulamenta a reforma tributária e, dentre outros temas, dispõe sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis
No dia 12 de julho de 2024, a Americanas S.A — em recuperação judicial (AMER3, na Bovespa) — comunicou ao mercado o atingimento de posição relevante por parte do acionista
A popularidade do futebol no Brasil é incomparável. Esta paixão é evidente não apenas na quantidade de jogadores amadores e profissionais, mas também na enorme audiência que acompanha os jogos
O mês de abril é, para as pessoas jurídicas, o momento da aprovação de contas de sua administração em assembleia-geral ordinária (AGO), que deve ser realizada até o dia 30,
Indispensável para o desenvolvimento de uma empresa, a figura do administrador é responsável por externar a vontade da sociedade administrada dentro de seus limites estabelecidos em contrato ou estatuto social,