O mês de dezembro de 2025 exige a adoção de providências destinadas a minimizar o risco de futuro questionamento acerca da não composição, no cálculo do imposto de renda mínimo,
O controle das decisões negociais no contexto das sociedades limitadas é um tema de grande relevância para o direito empresarial e societário e, prova disso, é o esforço legislativo que
Um sinal do momento que estamos vivendo é que menos se discutem, no ambiente jurídico e acadêmico, questões relativas a novos investimentos do que problemas decorrentes de desavenças entre os
Segundo o Mapa de Empresas, do governo federal [1], das 7,5 milhões de sociedades empresárias ativas no Brasil, 7,2 milhões são sociedades limitadas, representando assim representa 96,26% do total. O
É indiscutível que o movimento de formação de uma sociedade ou admissão de um novo sócio em empresa já existente culmina em uma série de atos burocráticos, financeiros e institucionais.
Em 17 de abril, o Senado recebeu o anteprojeto do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas renomados em suas respectivas áreas de atuação. Spacca Dentre as mudanças propostas,
Quando se aborda a governança corporativa nas sociedades limitadas, uma das pautas é o tratamento, no contrato social, da vontade dos sócios quanto à destinação das suas quotas e os
O sistema jurídico brasileiro contempla vários tipos societários, que permitem diversos possíveis formatos para as empresas, mas os mais utilizados, e que englobam a maioria dos casos, são as chamadas
