Nos últimos anos, as startups têm se consolidado como importantes vetores de transformação econômica, social e tecnológica, tanto no Brasil quanto no exterior. Com modelos de negócio escaláveis, baseados em
As sociedades anônimas são frequentemente utilizadas por startups devido à facilidade na definição da distinção entre acionistas, o que favorece a entrada de investidores em futuras rodadas de investimento. Agência
A governança corporativa nas startups tem se revelado um tema de crescente relevância à medida que essas empresas ganham destaque como motores da inovação e do crescimento econômico. Em um
Recentemente, o Tribunal de Contas da União divulgou a realização de sua primeira licitação a partir da modalidade prevista na Lei Complementar nº 182/2021, que criou o Marco Legal das
Em contratos de investimento, principalmente diante de investidores experientes, tanto pessoa física quanto jurídica, é comum se deparar com cláusulas e exigências muitas vezes consideradas agressivas pelos founders. Entre elas,
O fenômeno jurídico possui natureza social, na tentativa de atender aos anseios da coletividade, buscando a pacificação dos fatos sociais. Neste aspecto, influenciam nas respostas jurídicas as normas atualmente postas,