Antes de tudo, gostaríamos de agradecer ao público leitor pela alta receptividade que a coluna obteve. No decorrer do ano, diversos temas complexos e técnicos foram analisados e sofreram ampla
A controvérsia instalada no Senado acerca da indicação do nome do novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, bem como a reação da Câmara dos Deputados às decisões do próprio
A indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) transcende, em muito, uma escolha política com base, meramente, numa prerrogativa constitucional do presidente da República. Deveria representar um movimento
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, surpreendeu a comunidade jurídica brasileira no último dia 8, ao propor um código de conduta para os integrantes das cortes superiores.
As últimas semanas têm sido movimentadas no Brasil e mais uma vez o Supremo Tribunal Federal se encontra no centro das atenções. Em meio a decisões polêmicas e de grande
A história mostra que o compartilhamento de poder político raramente ocorre por liberalidade daqueles que o detém. Quando uma nova autoridade emerge, calcada em forças e circunstâncias sociais, econômicas ou
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal deve ser compreendida pela perspectiva do fortalecimento institucional do Estado democrático de Direito. Em um cenário de
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da demissão de um agente técnico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) ocorrida
A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal foi muito bem recebida por magistrados da corte.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, comemorou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
