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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acaba de suspender as atividades da plataforma X em todo o território nacional, em mais um capítulo do que promete
No último dia 7 de agosto, encerrou-se o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.177-PR, que fixou duas teses. A primeira, objetiva, que reconheceu ser “constitucional a criação de
Não é novidade que o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6.298; 6.299; 6.300 e 6.305), ajuizadas em face de dispositivos da Lei
O tema da proteção jurídico-constitucional dos animais, como é sabido, tem frequentado recorrentemente a pauta do STF, e tudo indica que assim o seguirá sendo. A última decisão do Supremo
A origem do direito ao esquecimento remonta ao campo da ciências criminais, como uma possibilidade de o indivíduo condenado, que já cumpriu uma determinada penalidade, ter o seu passado deixado
“Nosotros estamos hechos, en buena parte, de nuestra memoria. Esa memoria está hecha, en buena parte, de olvido.” Jorge Luis Borges Divulgação Nesta semana o STF (Supremo Tribunal Federal) começa
A atuação do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de intensas críticas e polêmicas, nas quais a corte é frequentemente acusada de ultrapassar suas prerrogativas constitucionais por meio de decisões
Com alegria e disposição, apresento aqui o primeiro texto da coluna Diálogos Constitucionais, a ser publicada mensalmente aqui nesta ConJur, fórum de excelência para debates e jornalismo no âmbito jurídico
João Mangabeira advertiu há mais de meio século que o Supremo Tribunal Federal deixa a desejar “em pontos excepcionalmente nobres de suas manifestações, na salvaguarda das instituições republicanas em seus
A relação entre os poderes da República, a qual não deixou de experimentar sobressaltos desde a promulgação da Constituição que a assentou em termos democráticos, encontrou na dinâmica de emendamento