Em postagem na rede X, no último sábado (6/4), o empresário e atual dono do antigo Twitter, Elon Musk, questionou Alexandre de Moraes sobre possíveis casos de censura à liberdade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio de julgados recentes da 4ª e da 8ª Turmas, está pacificando o entendimento quanto à aplicabilidade do Tema 725 do Supremo Tribunal

O desafio público de moldar comportamentos de modo a privilegiar interesses coletivos vem encontrando um importante aliado mais recentemente: os nudges. Trata-se, na tradução literal do termo, de um “empurrão”,

“Não basta dizer que é cocada; precisa dizer que é a cocada do coco do coqueiro da praia” autor desconhecido Em 2015, nas primeiras movimentações sobre o impeachment da ex-presidente

As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior liberdade em fixar os conteúdos das normas que seriam observadas pelas empresas do setor econômico e que deveriam ser aplicadas

No último 29 de março, a Folha de S.Paulo fez contundente editorial criticando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (“O palavrório de Gilmar”). Diz que o magistrado faz

O recurso extraordinário que redundou no Tema nº 6 do Supremo Tribunal Federal chegou àquela corte em 2007 (RE 566.471/RN), tendo sido naquele mesmo ano reconhecida a sua repercussão geral.

“Cometido o crime durante o exercício funcional, prevalece a competência especial por prerrogativa de função, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados após a cessação daquele exercício.”

Os ministros Humberto Martins, Paulo Sérgio Domingues e Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, e o ministro aposentado Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal, participaram, nesta quarta-feira (3/4),

Tese fixada pelo STF no Tema 725 Passados cinco anos exatos da primeira análise do tema nesta coluna Direto do Carf, em 3 de abril de 2019, [1] momento no