*O título deste artigo foi retirado da manchete publicada pela CNN Brasil em 7 de março de 2024 Semana passada tive duplo espanto com a manchete da CNN Brasil. Cheguei

Após anos de debate acerca do tipo de trabalho prestado em favor das plataformas e aplicativos, acompanhada da clara atuação do STF a fim de retirar a competência material da

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado pela Lei nº 14.148/2022, surgiu como uma resposta do governo para impulsionar a recuperação de um dos setores mais

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal finalizou a análise do pedido de repercussão geral de uma ação proposta por uma motorista que pede o reconhecimento do vínculo de emprego com a

“O álcool mata bancado pelo código penal Onde quem fuma maconha é que é marginal E por que não legalizar? e por que não legalizar? Estão ganhando dinheiro e vendo

Nas últimas semanas, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, vem defendendo, em uma série de eventos públicos, a necessidade da adoção de linguagem simplificada nos

No último dia 28 de fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), que tinham como objeto a discussão acerca da

Não há dúvidas de que a temática envolvendo o labor executado por trabalhadores via aplicativos é extremamente atual e bastante sensível. Aliás, em janeiro de 2023, foram abordadas nesta coluna

A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseridas nas principais atividades da vida humana. São aplicativos de entrega, de transporte,

Denúncias propositalmente longas, falta de provas dissimuladas por slogans para a mídia, vazamento de informações, uso das funções públicas para perseguição de adversários. Esses os ingredientes das conversas de Deltan