A polêmica em torno das decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito da operação “tempus veritatis” demonstra a necessidade de uma discussão profunda e desapaixonada sobre a possibilidade

O Superior Tribunal de Justiça concluiu no dia 21 de fevereiro o julgamento do AREsp 2.310.912/MG, que envolvia a possibilidade de liquidação antecipada de seguro garantia em processos de execuções

Por uma votação apertada de 7 a 6, o Superior Tribunal de Justiça, em outubro de 2022, revisou a tese anteriormente fixada no Tema 677 [1], alterando completamente os efeitos

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de Habeas Corpus (processo em segredo de justiça, com relatoria do ministro Ribeiro Dantas, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023),

Convidado para palestrar sobre precedentes, decidi fazer uma série de entrevistas que denominei inicialmente como “o outro lado do balcão”. Assim, não desejava falar na palestra sobre o mesmo conteúdo

Como já tive oportunidade de escrever, no cumprimento de sentença ou de decisão antecipatória, que tenha por objeto obrigação alimentar, sempre a requerimento do exequente, o juiz determinará a intimação

Este brevíssimo escrito tem por objeto tecer algumas considerações a respeito da admissibilidade, ou não, do IDPJ (incidente de desconsideração da personalidade jurídica) em sede de execução fiscal, para fomentar

​Nesta terça-feira (20/2), o Espaço Cultural STJ recebe, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de Improbidade Administrativa — Lei 14.230/2021 — Comentários e Análise Comparativa. O evento

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou nesta segunda-feira (19/2) uma lista com os nomes dos 11 candidatos inscritos para uma vaga de ministro do Superior Tribunal de

Devido à natureza continuada do contrato de trabalho, a maioria das parcelas trabalhistas postuladas em juízo é de trato sucessivo. Esse tipo de parcela carrega um intrincado problema relativo à