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Com o avanço das tecnologias digitais, plataformas de streaming, que têm entre exemplos mais populares o YouTube e Spotify, se consolidam como principal forma de consumo de conteúdo musical e
O caso envolvendo os renomados cantores Roberto Carlos e Erasmo Carlos — este sucedido por seu espólio — trouxe à tona uma questão central para o direito autoral na era
A popularização dos serviços digitais transformou a forma como o consumidor contrata produtos e serviços. 123RF Assinaturas de plataformas de streaming, contratação de cursos online, licenciamento de softwares e aplicativos
Há mais de seis anos havia uma forte reivindicação clamando pela regulação urgente e imediata do video on demand (VoD), pois o que se alegava era um enorme atraso por