Ao ensejo da passagem de bastão da presidência da mais alta corte do país, ocorrida ao final do mês de setembro deste ano, os holofotes se voltaram — como ocorre
Em 19 de fevereiro de 1942, em resposta à ofensiva japonesa lançada em Pearl Harbor, Franklin Delano Roosevelt (32º presidente norte-americano) determinou, por meio da Ordem Executiva 9.066, a retirada
A Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos tutela o espaço de liberdade individual contra buscas e apreensões desprovidas de razoabilidade, constituindo proteção contra intromissões e invasões arbitrárias do poder
As abordagens policiais são uma ação comum no dia a dia das forças públicas. Apesar do treinamento dos agentes de segurança, toda ação dessa espécie envolve, certamente, um grau elevado
Em mais um capítulo controverso de sua política migratória, o governo do presidente Donald Trump implementou uma medida que proibiu Harvard e possivelmente outras instituições de ensino superior nos Estados
Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, de João Carlos Souto, originalmente belíssima e elogiada tese de doutorado, é agora publicada em forma de livro, pela Gen/Atlas. Trata-se
As recentes deportações sumárias de venezuelanos nos Estados Unidos acenderam a luz amarela sobre um problema emergente no governo Trump, qual seja a negação de um Judiciário independente. Um brilhante
Na eleição presidencial dos Estados Unidos, Donald Trump voltou à Casa Branca após vencer Kamala Harris e reacendendo o discurso de políticas que marcaram seu primeiro mandato. Com uma boa
Clarence Thomas, em alguns meses, começará a servir como juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos durante um décimo mandato presidencial. O justice, que assumiu o cargo em 1991, está
No julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.792, proposta pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) — patrocinada, pro bono, pelos advogados Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira Neto, respectivamente,