O ano de 2024 marcará um grande avanço para a sociedade de dados com a próxima adoção pela União Europeia do Regulamento sobre Inteligência Artificial. A adoção desse primeiro regulamento

Um dos problemas da regulação de novas tecnologias é o justo limite temporal para a intervenção do Estado na atividade do particular, uma vez que a regulação prematura interrompe o

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) definiu que o lema para celebrar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de abril) deste ano é “PI e os ODS: Construir

Um evento aguardado para o ano de 2024 no mercado de criptomoedas é o halving do bitcoin, usualmente associado a fortes movimentos de valorização dos preços — em novembro de

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou recentemente seu parecer pela aprovação do ato de concentração [1] referente à operação entre Epic Games (Epic) e o Grupo The Walt

O movimento de digitalização da Justiça é uma realidade da qual não se pode escapar. E o uso da inteligência artificial, na medida correta, em deferência aos princípios norteadores do

1. Nem o ChatGPT as pessoas conseguem usar: já estão vendendo o “como fazer” A “pós-modernidade” é incrível. Pois não é que um sujeito anuncia, no Instagram (esse lugar da

A inteligência artificial generativa é uma das mais fascinantes fronteiras da tecnologia moderna. Ao contrário das formas tradicionais de IA, que são programadas para responder a estímulos de maneira específica,

Nos últimos anos, diversos eventos levantaram questões relacionadas ao poder das plataformas digitais e impulsionaram debates acerca da necessidade de se mitigar seus impactos negativos nos direitos e liberdades fundamentais

Em dezembro de 2023, o cenário jurídico brasileiro foi marcado pela divulgação do parecer nº 1, originado da atuação da subcomissão de Direito Digital, integrada ao conjunto de juristas encarregados