O ano de 2025 pode ser considerado oficialmente o da “pejotização”. O tema tem sido o foco central da área trabalhista, não só por essa forma de trabalho ser cada
O debate sobre a legalidade na contratação de trabalhadores sob o regime de pessoas jurídicas, prática conhecida como “pejotização”, tem gerado intensas discussões na esfera trabalhista e constitucional. Esse cenário
No último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal finalmente realizou a audiência pública sobre a pejotização das relações de trabalho. O caso, originado de uma ação trabalhista contra
Contexto e alteração paradigmática O Direito do Trabalho encontra-se em um momento de profunda reflexão sobre seus conceitos clássicos, especialmente no que tange à configuração do vínculo empregatício e à
Faz quase seis meses da suspensão do andamento de milhares processos trabalhistas determinada pelo ministro Gilmar Mendes, na decisão proferida, em 14 de abril, nos autos do Recurso Extraordinário com
In medio stat virtus Spacca Atribuída a Aristóteles [1], a expressão latina “a virtude está no meio” veicula a crença do filósofo de que a virtude se encontra no ponto
O STF (Supremo Tribunal Federal), no ARE 1.532.603/PR (Tema 1.389 da Repercussão Geral), tratou de questões centrais envolvendo a licitude de certas formas alternativas de contratação de pessoas físicas e
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) promoverá palestras nesta segunda-feira (2/6) sobre as “pejotizações” e a análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603 (Tema 1.389) pelo
Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes tomou a decisão polêmica de suspender nacionalmente [1] todos os processos que versam sobre o Tema 1.389 da repercussão geral, descrito pelo
