Na COP 30, em Belém, o mundo conheceu a verdadeira Amazônia para além dos estereótipos: viva, complexa e essencial para o planeta. Foi uma conferência multilateral em que se discutiu

Por serem entes autônomos e com capacidade de direitos e obrigações, as pessoas jurídicas devem responder por suas próprias dívidas. Mas pode ocorrer de a pessoa jurídica se tornar insolvente

A adoção de IA (inteligência artificial) pelas organizações do terceiro setor tem se tornado crescente: demandas por agilidade, melhor accountability e ampliar o alcance social crescem, enquanto recursos destinados às

A recente iniciativa do governo de São Paulo de exigir transparência das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que recebem recursos de emendas parlamentares é um marco importante para a consolidação

A Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como reforma tributária, foi promulgada no Congresso com a expectativa de se tornar um grande avanço na simplificação dos tributos brasileiros. Seu objetivo é desenrolar

Nas últimas semanas, discute-se a necessidade de transparência em relação às emendas parlamentares direcionadas às organizações não governamentais (ONGs) e organizações sociais (OS), incluindo, nestas, as organizações sociais da saúde

Em meados da década de 1990, foram lançadas as bases da reforma do Estado brasileiro, marcado por ineficiências e excessiva burocratização. Em linhas gerais, esse projeto buscava adaptar e transferir

A parte geral do Código Civil de 2002 regula uma importante esfera jurídica do Terceiro Setor, ao disciplinar as principais formas de atuação na área social por meio das pessoas

O 3º setor é uma força que transforma vidas, influencia políticas de governo e contribui para a redução da desigualdade social e econômica. O Brasil possui quase 880 mil Organizações

As ações que tramitam nos TRTs país afora têm, via de regra, a Consolidação das Leis do Trabalho como referência. Esta é, claramente, a “Bíblia” das relações entre empregador e