OPINIÃO Ambiental Desmatamento de vegetação nativa: a compensação como medida reparatória em áreas de uso alternativo do solo 18-04-2026 às 16:13
OPINIÃO Ambiental Desburocratizar sem destruir: desafios e controvérsias da nova lei ambiental 08-04-2026 às 17:23
CHOQUE DE GESTÃO Constitucional Dino vê omissão do Congresso e dá 24 meses para lei de mineração em terras indígenas 06-02-2026 às 21:45
FILME REPETIDO Constitucional STF forma maioria para reiterar que marco temporal é inconstitucional 17-12-2025 às 17:48
LENHA NA FOGUEIRA Ambiental Constitucional Um dia antes de julgamento do STF, Senado aprova PEC que inclui marco temporal na Constituição 09-12-2025 às 21:23
NOVELA DO MARCO TEMPORAL Constitucional AGU propõe demarcar terras indígenas com indenização via precatórios 27-06-2025 às 11:44
NOVELA DO MARCO TEMPORAL Constitucional AGU propõe demarcar terras indígenas com indenização via precatórios 27-06-2025 às 11:44
NOVELA DO MARCO TEMPORAL Constitucional AGU propõe demarcar terras indígenas com indenização via precatórios 27-06-2025 às 11:44
QUESTÃO DE DETALHES Ambiental Reunião de conciliação sobre marco temporal no STF termina ainda com pendências 23-06-2025 às 21:16
OPINIÃO Ambiental Regulação da exploração de recursos minerais em áreas ocupadas por indígenas avança na pauta do STF 17-03-2025 às 19:38
TERRA COM DONO Ambiental Constitucional STF determina que Congresso garanta parte de resultados de hidrelétricas a indígenas 11-03-2025 às 21:37
MARCO TEMPORAL Ambiental STF discute exigência de gravações para demarcação de terras indígenas 26-11-2024 às 19:54
OPINIÃO Constitucional O que é o marco temporal das terras indígenas e por que voltou a discussão? 25-11-2024 às 16:18
TENTATIVA DE ACORDO Consultor Jurídico STF propõe cronograma de audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal 06-08-2024 às 15:45
DISCUSSÃO SEM FIM Constitucional Gilmar Mendes pede um ‘novo olhar’ sobre marco temporal de terras indígenas 05-08-2024 às 21:15
