SOU TODO OUVIDOS Processo Trabalhista Exercício de cargo de confiança não implica suspeição de testemunha 18-04-2026 às 08:54
DIREITO DA DEFESA Criminal Réu em caso de estupro de vulnerável pode indicar nova testemunha 18-10-2025 às 15:51
NÃO VALEU, MAS VALEU Criminal Confissão informal deve reduzir pena se considerada na condenação, diz STJ 16-06-2025 às 18:45
PALAVRA COMPRADA Criminal Não há crime em oferecer dinheiro a testemunha se ela não mentir, diz TRF-3 01-05-2025 às 07:49
CRÍTICA PENAL Criminal O 8 de Janeiro A testemunha amiga da defesa e a testemunha de defesa 29-04-2025 às 08:00
CONDUTA DANOSA Trabalhista TRT-15 anula sentença e determina oitiva de testemunha considerada suspeita 06-03-2025 às 11:48
ACUSAÇÃO FALSA Trabalhista Inconsistências em depoimentos afastam justa causa de socorrista de ambulância 25-02-2025 às 13:58
PEDIDO JUSTIFICADO Criminal Falta de intimação de testemunha é cerceamento de defesa, diz TRF-4 03-09-2024 às 09:50
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REVISÃO NEGADA Criminal Sem apresentar provas, confissão de crime após veredicto não anula júri 23-06-2024 às 14:33
PREJUÍZO PRESUMIDO Criminal Processo Juiz não pode recusar intimação judicial de testemunhas de defesa, decide STJ 11-06-2024 às 18:54
UM PASSARINHO ME CONTOU Criminal Processo Réu não pode ser levado ao júri com base em testemunhos de ‘ouvir dizer’ 15-03-2024 às 19:15
JOGO LIMPO Criminal Decisão sobre relevância de prova deve considerar ampla defesa, diz STJ 10-03-2024 às 07:30
CRIMINAL PLAYER Criminal A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2) 08-03-2024 às 08:00
