Decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) analisaram, em sede de Repercussão Geral, a possibilidade de recusa terapêutica de transfusão de sangue por paciente Testemunha de Jeová, bem como a recusa
No último dia 8 de agosto foram feitas as sustentações orais nos julgamentos do Recurso Especial no 1.212.272-AL e 979.742-AM que discutem, respectivamente, a possibilidade de recusa de transfusões de
No reino das leis, onde a balança da justiça tenta equilibrar direitos e deveres, surge um dilema que transcende o mero formalismo jurídico. No dia 8 de agosto de 2024,
